O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu desculpas por ter destratado o agente da Guarda Civil de Santos Cícero Hilário Roza Neto. Na último final de semana, o magistrado se negou a usar a máscara de proteção e rasgou a multa aplicada pelo profissional. Em entrevista à
ConJur, a desembargadora
Maria Lúcia Pizzoti falou sobre o histórico de abuso de autoridade de Siqueira. Na última terça (22/7), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
determinou que o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, informasse à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza apuratória/disciplinar, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra Siqueira. Nesta quinta-feira (24/7), porém, o desembargador divulgou uma nota pública com pedidos de desculpas ao guarda que o interpelou. No texto, o magistrado admite que se exaltou e pede desculpas ao profissional e a família dele. Leia abaixo a nota na íntegra:
Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal CÍCERO HILÁRIO, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas. Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia — como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal — e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal CÍCERO HILÁRIO só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.
