A proposta de reforma tributária do governo deve encarecer em 20% o preço dos livros. É o que mostra cálculos do
Snel (Sindicado Nacional dos Editores de Livros), da
CBL (Câmara Brasileira do Livro) e da
Abrelivros. O governo propõe a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), a partir da fusão de
PIS e Cofins. A alíquota geral será de 12%. O projeto de lei apresentado ao Congresso acaba com vários regimes especiais, entre eles o do setor editorial, que tem imunidade de impostos desde 1946. Ao
Poder360, Marcos Pereira, presidente da Snel, explicou que o faturamento das editoras e das livrarias ficou em torno de
R$ 7,7 bilhões no ano passado. Se aprovada, a CBS pode render em torno de R$ 700 milhões ao governo. Como o setor já está bastante impactado pela crise, com uma menor demanda, os livros podem ficar 20% mais caros.
SETOR QUER MANTER ISENÇÃO
Parte da população reagiu negativamente à proposta do governo. Um abaixo-assinado contra a tributação atingiu
885 mil assinaturas até a noite desta 3ª feira (18.ago). Uma campanha, batizada de
em defesa do livro, chegou aos tópicos mais comentados do Twitter nos últimos dias. Marcos Pereira disse estar otimista com uma mudança na proposta dentro do Congresso.
“A gente está vivendo 1 momento muito interessante em defesa do livro. A gente precisa tirar 1 lado bom nessa história. Os parlamentares que temos conversado têm sido muito receptivos”. A CBS é como o governo batizou 1 tipo de imposto muito conhecido em outros países, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Em muitos países há isenção para a compra de livros. Em outros, há uma alíquota mais baixa. Na Alemanha, por exemplo, há uma alíquota padrão para a economia de 19%, mas alguns produtos e serviços têm taxação diferenciada (7%), como livros, jornais, serviços culturais, alimentos, transporte de passageiros, produtos agrícolas e hospedagem. Leia 1
estudo sobre como é a tributação no setor pelo mundo (em inglês).
