SINPOL/RO

Câmara aprova projeto que afasta grávidas do trabalho na pandemia

27/08/2020 27/08/2020 07:55 231 visualizações
A Câmara aprovou na noite desta 4ª feira (26.ago.2020) projeto que afasta gestantes do trabalho sem alterar a remuneração enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia. As mulheres que forem afastadas nesses termos devem ficar disponíveis para trabalhar à distância. Nem todas as profissões podem ser exercidas remotamente.
A proposta foi aprovada em votação simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os líderes de bancada. A autora do projeto é Perpétua Almeida (PC do B-AC). A relatora foi Mariana Carvalho (PSDB-RO). Leia a íntegra do relatório. Para vigorar a proposta precisa de aprovação do Senado e de sanção presidencial. Perpétua argumentou, na justificação de seu projeto: “Em meados de julho de 2020, publicação do International Journal of Gynecology and Obstetrics, utilizando os dados do SIVEP-Gripe, reportou a ocorrência de 124 óbitos maternos no Brasil entre 1 de janeiro e 18 de junho de 2020.” “No mesmo período do ano, foram computadas 160 mortes maternas por Covid-19 no mundo. Isso significa que a cada dez mortes maternas por Covid19 no mundo, 8 ocorrem no Brasil”, escreveu a deputada acriana. O Brasil tem 117.666 mortos pelo coronavírus até essa 4ª feira (26.ago.2020), segundo o Ministério da Saúde. O total de casos confirmados é 3.717.156.

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